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Notícias Publicado em 06 de Março de 2014 - 12:30
Ricardo Lewandowski assume presidência interina do STF
Ministro permanecerá no cargo até domingo, quando Joaquim Barbosa retorna de viagem para 3 países africanos
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2019 - 10:31
Negada liminar a viúva de ex-titular de serventia extrajudicial que buscava manter-se como tabeliã interina
A viúva buscava manter-se como tabeliã interina.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2010 - 11:10
Negada liminar a servidora que pedia recondução ao cargo de titular interina do Tabelionato de Criciúma (SC)
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar no Mandado de Segurança (MS) 28809, impetrado na Corte em favor de Lilian Costa Cardoso.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2016 - 14:34
Líderes da Câmara discutem meios para afastar Waldir Maranhão da presidência interina da casa
Para líder do PMDB, plenário da Casa pode afastar presidente interino. Líderes tentam convencer Waldir Maranhão a renunciar para manter mandato.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2010 - 13:01
Chefia interina no serviço público só deve ser paga depois de 30 dias
A Sexta Turma do STJ rejeitou a pretensão de dois servidores que reclamavam a diferença por terem ocupado cargo de direção em diversos períodos entre 1997 e 2000
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2005 - 09:01
Liminar negada mantém posse interina do corregedor-geral do TJ-GO
O desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) Elcy Santos de Melo não obteve efeito suspensivo no recurso especial contra a posse do corregedor-geral de Justiça do Tribunal, desembargador Paulo Maria Teles Antunes.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2010 - 09:54
Negada liminar que pretendia recondução de titular interina de Ofício de Registro Imóveis substituída por concursada em SC
Ao decidir, o ministro Marco Aurélio apontou dois obstáculos básicos à concessão da liminar.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2022 - 10:12
Afastada sucessão trabalhista em caso de tabelião substituído por interventora que dispensou escrevente por justa causa
Para o juiz, a interventora, que assumiu o posto de forma provisória, interina e precária, agiu em
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2006 - 18:41
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2006 - 17:58
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2013 - 16:30
Entra em vigor Lei que obriga detalhamento de impostos em notas fiscais
Cidadão brasileiro terá maior capacidade para fiscalizar o uso do dinheiro público
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2012 - 17:50
Denúncia de maus tratos a menor zera Torturômetro
A mãe de um menor, apreendido sob acusação de homicídio, pediu uma investigação das agressões que o jovem tem sofrido e pediu a transferência dele para uma unidade próxima à família
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2010 - 12:15
Novo titular de cartório não é responsável por dívidas trabalhistas anteriores
Quando há a mudança do titular de cartório, o novo nomeado para a função, escolhido por concurso público, não assume automaticamente os débitos trabalhistas dos antigos empregadores.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2014 - 15:30
Suspensa nomeação para cartório que renderia R$ 786 mil a advogado
Renumeração seria exagerada mesmo que não se tratasse de delegação vaga e poderia por em risco a viabilidade da realização das despesas necessárias para a regularização da prestação do serviço extrajudicial
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2011 - 20:53
Presidência do CNJ divulga andamento de processos contra juízes
Segundo o ministro Cezar Peluso, a partir de agora a população poderá acompanhar o trabalho das corregedorias na apuração de eventuais faltas cometidas por integrantes do Poder Judiciário
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2005 - 17:50
Supremo suspende pagamento de precatório de quase R$ 2 milhões
O Supremo Tribunal Federal decidiu suspender o pagamento de precatório pelo município de Mauá (SP) no valor de R$ 1,9 milhão. A liminar deferida suspende decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que havia determinado o seqüestro de verbas do município para o pagamento do débito. Agora, a quantia fica bloqueada até decisão final da Reclamação (RCL 3055) ajuizada no Supremo pelo município.
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 12:50
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Legislação » Clipping Publicado em 14 de Outubro de 2016 - 12:10
Clipping de Legislação (10 a 14 de Outubro de 2016)
Clipping de Legislação
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2023 - 16:23
Mantida condenação de ex-prefeito de General Salgado por doação irregular de terrenos em período eleitoral
Conduta configura crime de responsabilidade.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2010 - 18:03
Titulares de cartórios catarinenses afastadas pedem para voltar aos cargos
Afastada do cargo de Titular do Cartório do Tabelionato de Notas e Ofícios de Protestos de Forquilhinha (SC), Maria Augusta de Souza Back ajuizou Mandado de Segurança (MS 28941) no Supremo Tribunal Federal (STF).